Na manhã da última segunda-feira, 30 de setembro, vinte candidatos aos cargos de prefeito e vereador de Teresina compareceram à sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), localizada na zona leste da capital, para formalizar o compromisso com a gestão pública transparente e eficiente. A iniciativa integra o Projeto Ensabe, conduzido pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob a coordenação do promotor de Justiça Flávio Teixeira.
O Projeto Ensabe, idealizado pelo promotor titular da 36ª Promotoria, tem como propósito a conscientização de gestores públicos quanto ao cumprimento das normas constitucionais e legais, especialmente em âmbito municipal.
O primeiro estágio da iniciativa envolve a assinatura de um termo de compromisso por parte dos candidatos a cargos eletivos, visando à prevenção de possíveis irregularidades administrativas. Após o pleito, os eleitos receberão um manual de boas práticas, elaborado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público de Contas (MPC-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APMP-PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Até o presente momento, 32 candidatos aderiram ao projeto. Aqueles que ainda não formalizaram a adesão têm até a sexta-feira, 4 de outubro, para manifestar interesse por meio do e-mail [email protected]. O Ministério Público do Estado do Piauí tornará pública a lista de candidatos que assumiram o compromisso com as diretrizes do projeto.
