A Promotoria Eleitoral da 34ª Zona do Estado do Piauí obteve, por meio de decisão liminar, a suspensão do evento Canyon Fest Poty 2024, que estava programado para ocorrer nos dias 12, 13 e 14 de setembro, em Castelo do Piauí.
A decisão foi proferida em atendimento ao pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Raimundo Martins Júnior, que argumentou que a realização da festividade, às vésperas do pleito municipal, poderia favorecer indevidamente o atual chefe do Executivo local, comprometendo a isonomia do processo eleitoral.
A decisão judicial, emitida pelo juiz eleitoral Raniere Santos Sucupira, fundamenta-se na premissa de que a associação do evento à imagem do gestor municipal, em um período tão próximo às eleições, infringe os princípios constitucionais da impessoalidade e da igualdade entre os candidatos.
O Ministério Público também ressaltou que, nos anos anteriores, especificamente entre 2017 e 2019, e no ano de 2023, a festividade não foi realizada durante o mês de setembro, coincidindo com o período de campanha eleitoral, o que reforça a suspeita de tentativa de manipulação do eleitorado.
Em razão disso, o magistrado determinou a imediata suspensão, divulgação e veiculação do Canyon Fest Poty, além de ordenar a remoção de postagens alusivas ao evento das redes sociais da Prefeitura e do prefeito. A decisão também veda a realização de novos eventos com características similares.
O descumprimento da ordem judicial implicará na imposição de multa diária de R$100 mil ao município de Castelo do Piauí e de R$30 mil ao prefeito, sem prejuízo de responsabilização em outras esferas jurídicas, em caso de desobediência.
