O episódio da mulher que tentou obter um empréstimo em uma agência bancária do Rio de Janeiro utilizando o cadáver de seu tio gerou repercussão no Legislativo federal. O deputado Adail Filho (Republicanos-AM) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira (18), propondo a criação do crime de abuso da biometria e a inclusão da agravante de “uso de cadáver” no crime de estelionato.
Segundo a proposta, o crime de abuso de biometria ocorreria quando alguém utilizasse a biometria digital ou facial de uma pessoa falecida para cometer ilícitos, com pena de até cinco anos de prisão. Além disso, a pena por estelionato, que atualmente é de até cinco anos, aumentaria um terço se o delito fosse cometido com o uso de um cadáver. O projeto está sob análise da mesa diretora da Câmara, que determinará as comissões pelas quais o texto deverá passar antes de ser levado ao Plenário.
O caso que motivou essa iniciativa envolve Érika de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante por tentativa de empréstimo com o cadáver de seu tio, Paulo Roberto Braga, em uma agência bancária em Bangu. O incidente ganhou destaque nas redes sociais após um vídeo viralizar, mostrando Érika segurando partes do corpo de seu tio enquanto tentava obter a autorização para o empréstimo. Os funcionários do banco suspeitaram da situação e acionaram o Samu, confirmando o óbito de Paulo Braga.
Érika foi autuada por furto e vilipêndio de cadáver, e sua prisão em flagrante foi mantida após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira. O laudo de necropsia não pôde determinar o momento exato da morte de Paulo Braga, e o perito afirmou não haver elementos conclusivos sobre se ele estava vivo ou morto ao entrar na agência bancária. O incidente levanta questões sobre a vulnerabilidade do sistema biométrico e os limites éticos e legais na utilização de cadáveres em práticas ilícitas.
Com informações Amo Direito.
