O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultou no afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ambos os magistrados, que participaram da Operação Lava Jato, estão atualmente sob investigação disciplinar pelo CNJ.
No mês de abril, a decisão de afastá-los foi tomada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e posteriormente ratificada pelo plenário do CNJ. No Mandado de Segurança (MS) 39701, os desembargadores argumentaram que não existem fatos graves ou recentes que justifiquem o afastamento, solicitando, portanto, uma liminar para retomar suas funções.
Em uma avaliação inicial do caso, o ministro não identificou ilegalidades na decisão do CNJ. Ele observou que a situação está ligada a eventos recentes e ao comportamento funcional dos magistrados.
Ao rejeitar a solicitação, enfatizou a importância da atuação do CNJ, dada a situação de anulação de processos relacionados à Operação Lava Jato. Segundo ele, é responsabilidade do CNJ implementar medidas que previnam novas nulidades processuais causadas por má conduta de magistrados.
Dino também esclareceu que poderá reconsiderar sua decisão após a conclusão do julgamento pelo CNJ, o qual pode levar à instauração de um processo administrativo contra os desembargadores.
