A Justiça do Trabalho acolheu parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) contra a ex-vice-presidente da Associação Terras Alphaville, em Teresina, por descumprimento de liminar. A decisão, proferida pela Juíza Titular da Vara do Trabalho, Alba Cristina da Silva, determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil, a ser efetuado no prazo de cinco dias.
A petição do MPT-PI comprovou que empregadas da Associação foram expostas de forma irregular em entrevistas divulgadas nos meios de comunicação, o que reiterou práticas de assédio moral já confirmadas em inquérito civil. O Procurador do Trabalho, Marcos Duanne Barbosa, que acompanha o caso, informou que uma ação civil pública está em tramitação contra a Associação Terras Alphaville Teresina e outros três ex-dirigentes, por assédio moral.
“O caso, no entendimento do MPT, é um claro flagrante de um ambiente de trabalho tóxico, com casos de desvio de função e perseguição a coordenadores e gerente, resultando em danos psicológicos e morais a empregados, até mesmo com afastamento de empregado por depressão e ansiedade”, afirmou Barbosa.
No mês passado, uma operação da Polícia Civil do Piauí trouxe à tona uma investigação sigilosa, divulgando nomes de empregadas em portais de notícias. A investigação apura a suposta invasão de dispositivo de informática da ex-vice-presidente da Associação.
“Para quem não tem conhecimento pleno dos fatos, sobretudo do que se passava com os empregados da Associação Terras Alphaville, a manifestação do delegado de Polícia, da suposta vítima e o que mais foi relatado pelos meios de comunicação parece que se está diante de uma organização criminosa especializada em invadir dispositivos eletrônicos, que fazia isso com habitualidade e com fins ilícitos. Todavia, conforme resta dos depoimentos acostados nos autos, bem como dos documentos (como atestados médicos etc.), as duas empregadas, que se encontram afastadas por sérios abalos à saúde decorrentes do ambiente laboral, são as vítimas, dentre outros empregados, de assédio moral no trabalho”.
Segundo o MPT, as notícias veiculadas tentaram distorcer a verdade e desmoralizar as empregadas vítimas de assédio moral, tratando-as como culpadas antes da conclusão do inquérito policial. “Além disso, após publicações expôs- se, mais uma vez, os empregados da associação a situações humilhantes em flagrante descumprimento à decisão liminar. Os empregados da Associação, após veiculação das matérias, tiveram prejuízos ainda maiores, tanto psicológicos quanto pessoais, financeiros e de imagem”, destacou o procurador.
