Em uma cerimônia discreta, conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a Juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho tomou posse, na tarde desta segunda-feira, como Ouvidora da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí. O mandato tem duração de um ano e a magistrada assume a vaga deixada pelo Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato encerrou-se em 11 de junho de 2024.
A Dra. Júnia Maria também é Juíza titular da 4ª Vara Criminal e da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI, trazendo uma vasta experiência ao novo cargo. O Juiz José Maria de Araújo Costa, membro da Corte do TRE-PI, continuará atuando como Ouvidor substituto.
A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí atua como um canal de comunicação entre os cidadãos e o TRE-PI. Entre suas atribuições está o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentado pela Resolução TRE-PI nº 464, de 23 de março de 2023.
A Ouvidora Eleitoral é responsável por presidir os trabalhos da Ouvidoria, defendendo os direitos e interesses individuais e coletivos, além de identificar causas e buscar soluções para melhorar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Piauí. A função é exercida por um magistrado eleitoral em atividade, eleito pela maioria do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição.
A cerimônia de posse contou com a presença do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Vice-Presidente do TRE-PI e Corregedor Regional Eleitoral; dos Juízes membros da Corte do TRE-PI, incluindo Kelson Carvalho Lopes da Silva, Lirton Nogueira e Daniel de Sousa Alves; além do Juiz Auxiliar da presidência do TRE-PI, Valdemir Ferreira Santos; e da Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.
Estiveram também presentes o Ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Piauí) e Presidente da Rede de Ouvidorias Públicas do Piauí, Dr. Rodrigo Vidal Oliveira; a Diretora Geral do TRE-PI, Dra. Silvani Maia Resende Santana; a Dra. Angélica Coelho, Ouvidora Adjunta da OAB-PI; a Juíza da 3ª Vara da Família, Keylla Ranyere Lopes Procópio; a Juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Elfrida Costa Belleza do Nascimento; a servidora da Ouvidoria do TRE-PI, Dra. Mara Jordane Silva Pinto, entre outros convidados.
