Durante a sessão plenária da última terça-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), apresentou dados relativos à transparência do parlamento estadual, conforme o Radar da Transparência Pública, elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Em 2024, a Alepi alcançou um índice de 84,5% de transparência, marcando um avanço expressivo em comparação a 2022, quando o percentual era de 47,8%, o que representa um aumento de 36 pontos percentuais. O presidente Franzé Silva destacou que a transparência foi institucionalizada, integrando-se como parte do processo de reestruturação administrativa da Casa.
“Quando assumimos a presidência, assumimos o compromisso de lutar por respeitabilidade perante a sociedade piauiense. Esta mesa diretora realizou várias transformações institucionais e, agora, saímos do nível básico para nível ouro de transparência, com a meta de chegar ao diamante,” enfatizou Franzé.
O controlador da Alepi, Sávio Portela, ressaltou que o legislativo estadual superou o estágio de transparência básica, avançando para o nível prata, e está próximo de alcançar o nível ouro, apesar da complexidade crescente na metodologia de avaliação, que envolve 81 critérios.
“São metas de médio prazo que culminam no aumento da qualidade da informação à sociedade, fomentando o controle social. O aumento do índice não é um fim, mas um meio para o aumento da qualidade da informação ao cidadão e consequente aumento da participação do cidadão na tomada de decisões,” explicou Sávio Portela.
Para alcançar esse resultado, a Controladoria da Alepi trabalha em três fases: estudo da matriz de avaliação e dos critérios utilizados para pontuação; interação com os setores responsáveis e coleta de dados para inclusão no painel avaliativo; e, finalmente, a validação das informações junto ao Tribunal de Contas e à Atricon.
Diversos setores da Alepi contribuem para essa iniciativa, destacando-se o Interlegis e a Diretoria de Tecnologia da Informação, que são responsáveis pela implementação das ferramentas tecnológicas necessárias para tornar o portal da Assembleia mais acessível e transparente, bem como a Diretoria de Orçamento e Finanças, que fornece grande parte das informações consideradas essenciais.
O Programa Nacional de Transparência Pública, atualmente, está na fase de certificação do processo de validação e avaliação pela Atricon, cujo objetivo é verificar a conformidade com as regras estabelecidas nos normativos aplicáveis.
