A renomada atriz Fernanda Montenegro ajuizou uma demanda judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visando comprovar sua condição de vida, após deixar de receber aproximadamente R$ 300 mil referentes ao pagamento de pensão e aposentadoria devidos pelo órgão.
Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’, os representantes legais da artista interpuseram uma ação que menciona a ocorrência de fraude. O processo relata que Fernanda sempre recebeu os benefícios em uma agência do Bradesco até que, em 2019, sem qualquer aviso prévio, os pagamentos foram interrompidos.
Em uma tentativa de verificar através do sistema virtual do INSS, Montenegro descobriu que os dados haviam sido alterados, incluindo o e-mail de acesso, e que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por terceiros.
“Resta evidenciado que a Autora, desde agosto de 2019, vem sendo vítima de sucessivas fraudes praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, que, primeiramente, conseguiram desbloquear e receber benefícios acumulados e não pagos de sua titularidade; em seguida, sem qualquer instrumento de mandato outorgado pela autora, alteraram no sistema do INSS a forma de pagamento dos benefícios, direcionando para banco e município diverso daqueles desde sempre informados pela autora, onde conseguem sacar sem qualquer dificuldade os proventos previdenciários, em forma irregular e fraudulenta.”
A atriz requereu uma compensação por danos morais e, em primeira instância, obteve decisão favorável com a quantia de R$ 30 mil. Em segunda instância, a penalidade foi reduzida para R$ 10 mil. A decisão ainda está sujeita a recurso.
Com informações Direito News.
