As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deste ano, marcadas para novembro, definirão os novos dirigentes que irão liderar as seccionais e o Conselho Federal da OAB no triênio 2025-2027. O pleito é aguardado com grande expectativa pela advocacia brasileira, pois escolherá aqueles que conduzirão as pautas e os interesses da classe nos próximos três anos.
Quem pode votar
Todos os advogados e advogadas inscritos regularmente na OAB, com suas obrigações em dia, têm direito a voto nas eleições. O processo é obrigatório, e a não participação pode acarretar multa. A votação é um importante instrumento de participação democrática dentro da instituição, que tem papel fundamental na defesa da advocacia e no fortalecimento do estado democrático de direito.
Modalidade de votação
Este ano, o Conselho Seccional da OAB terá que definir se o pleito ocorrerá por meio de urnas eletrônicas ou por votação on-line, através de uma plataforma digital. Segundo o Provimento n. 222/2023/CFOAB, essa decisão deverá ser tomada até a publicação do edital de convocação, que marca oficialmente o início das eleições. A escolha da modalidade visa garantir segurança e acessibilidade para todos os advogados, levando em conta as possibilidades tecnológicas atuais.
Candidatos e chapas
Cada seccional da OAB, presente em todos os estados do país, terá suas chapas concorrendo à presidência. Além disso, serão eleitos conselheiros seccionais, conselheiros federais e diretores da Caixa de Assistência dos Advogados. As chapas, compostas por advogados com atuação destacada em diversas áreas, precisam registrar suas candidaturas dentro do prazo estipulado, apresentando as propostas para a gestão dos próximos três anos.
Importância das eleições
As eleições da OAB são um momento crucial para a advocacia brasileira, pois os eleitos terão a responsabilidade de defender os direitos e prerrogativas dos advogados, além de representar a categoria em temas de relevância nacional. O Conselho Federal da OAB, que também será renovado, tem papel fundamental na proposição de políticas públicas e na articulação com os poderes da República em temas relacionados ao direito e à justiça.
Calendário
O processo eleitoral é regido por um calendário rigoroso, que inclui prazos para o registro de chapas, debates, campanha eleitoral e a divulgação de todas as regras. A votação ocorrerá na segunda quinzena de novembro de 2024, e os resultados deverão ser anunciados logo após o encerramento da contagem de votos.
Com a aproximação do pleito, os advogados de todo o Brasil estão atentos às movimentações políticas dentro da Ordem, em especial às propostas das chapas concorrentes, que buscam fortalecer a profissão e assegurar condições dignas para o exercício da advocacia.
