A iniciativa legislativa, proposta pela vereadora Fernanda Gomes, surgiu diante da preocupação com recorrentes casos de mal súbito em Teresina.
O chefe do executivo municipal, Dr. Pessoa, sancionou, na quarta-feira, 29 de maio, o Projeto de Lei de autoria de Fernanda Gomes, do partido Solidariedade. A legislação estabelece a necessidade de um atestado médico de saúde para idosos que desejam participar de competições ou campeonatos esportivos amadores.
Para os participantes com idade entre 18 e 59 anos, a apresentação do atestado é opcional. No entanto, eles devem preencher o Questionário de Prontidão para Atividade Física (Par-Q), que visa identificar a necessidade de uma avaliação clínica prévia ao início da atividade física.
Os menores de 18 anos, segundo a proponente da lei, devem possuir uma autorização dos pais ou responsáveis para a prática esportiva. Fernanda Gomes declarou: “O nosso intuito é evitar casos de mal súbito entre os competidores através da realização de exames de rotina, possibilitando o diagnóstico precoce e possível tratamento”, afirmou Fernanda Gomes.
