O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebeu, na última segunda-feira (23), o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para a abertura da inspeção ordinária conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça no âmbito do Judiciário piauiense. Os trabalhos de inspeção se estendem até quarta-feira (25), abrangendo setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, além das serventias extrajudiciais. Importante destacar que a atividade não interfere no andamento dos trabalhos forenses, nem resulta na suspensão dos prazos processuais.
As inspeções ordinárias integram a missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de promover o aprimoramento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. No Estado do Piauí, as atividades estão sob a coordenação da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), e do juiz de direito Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Durante a recepção à equipe do CNJ, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, destacou a relevância do Conselho para o desenvolvimento do Judiciário nacional, com ênfase nos aspectos relacionados à gestão, regulação e capacitação de magistrados e servidores. “Muito mais que fiscalizador, hoje, o CNJ é um parceiro dos tribunais no que se refere ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, oferecendo-nos instrumentos de boas práticas e diretrizes que nos permitam padronizar e agilizar processos de trabalho”, ressaltou o desembargador.
Por sua vez, o ministro Mauro Campbell sublinhou o caráter pedagógico da inspeção, esclarecendo que o objetivo primordial não é apontar falhas, mas promover a melhoria contínua do Judiciário. “Não estamos em busca de erros do Judiciário do Piauí. O papel disciplinar da Corregedoria Nacional não é o que prepondera; ele é indelegável, mas o CNJ, antes de qualquer atitude punitivista, deve atuar como balizador administrativo e, sobretudo, trabalhar para provar os órgãos jurisdicionais do Brasil de meios para o seu aperfeiçoamento”, afirmou.
O ministro também agradeceu a recepção e expressou sua expectativa quanto aos resultados da inspeção. “Ao final, tenhamos a capacidade de aprender com magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Judiciário do Piauí, e, quando necessário, expedir recomendações de correções do que, nos últimos 12 meses, tenha saído do padrão operacional proposto pelo CNJ”, concluiu.
