Na segunda-feira (03), o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de São Raimundo Nonato, em colaboração com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, deu início ao Projeto Trilha de Direitos. O objetivo principal deste projeto é expandir o alcance da Justiça às comunidades tradicionais da região do Parque Nacional da Serra da Capivara, por meio de repentes, assistência jurídica e materiais literários.
O desembargador Olímpio José Passos Galvão, corregedor-geral da Justiça do Piauí, expressou seu total apoio ao projeto desde sua apresentação inicial, destacando sua relevância não apenas jurídica, mas também social e cultural para a extensa região do Parque da Serra da Capivara. Ele ressaltou que esta é mais uma iniciativa valiosa que busca aproximar a sociedade ao Judiciário piauiense de 1º Grau.
A magistrada Uismeire Ferreira Coelho, do JECC de São Raimundo Nonato e gestora do projeto, informou que as ações começaram nas comunidades Umburana Brava e Núcleo Espinheiro, no município de Fartura do Piauí, e continuarão até quinta-feira (06).
A equipe iniciou as visitas na segunda-feira (03), e na terça-feira (04) atendeu na comunidade Lagoa do Caraíba e Núcleo Umburana, no município de Várzea Branca. Até quinta-feira (06), serão realizadas jornadas em cinco dos nove municípios da Comarca de São Raimundo Nonato, oferecendo uma série de serviços e informações que visam facilitar o acesso dessas comunidades a uma Justiça mais rápida e eficaz, por meio de cordéis, repentes, poemas e orientações, explicou a juíza Uismeire Ferreira Coelho.
Para simplificar as informações jurídicas, o projeto também criou um folheto ilustrativo para distribuição nas comunidades, fornecendo orientações sobre o funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, emitindo a Carteira Nacional de Identificação à população das comunidades; a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (SADA), e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), também participam da ação, oferecendo palestras e informações sobre o Cadastro Ambiental Familiar.
