Nota | Civil

Corregedoria da DPE-PI e do TJ-PI tratam sobre assuntos inerentes a pauta judiciária do Estado

Na quarta-feira, 4 de setembro, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Barbosa, acompanhado pelos Defensores Públicos Marcelo Moita Pierot, Diretor Cível da DPE-PI; Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep) e titular da 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, e Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri e Diretor-Secretário da Apidep, participou de reunião com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Desembargador Olímpio José Passos Galvão, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, para discutir questões relacionadas à administração judiciária estadual.

Equipe Brjus

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Na quarta-feira, 4 de setembro, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Barbosa, acompanhado pelos Defensores Públicos Marcelo Moita Pierot, Diretor Cível da DPE-PI; Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep) e titular da 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, e Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri e Diretor-Secretário da Apidep, participou de reunião com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Desembargador Olímpio José Passos Galvão, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, para discutir questões relacionadas à administração judiciária estadual.

O Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto pontuou aspectos relevantes tratados no encontro, destacando uma sugestão apresentada para a revisão do código de normas da Corregedoria, com o objetivo de uniformizar as orientações aos magistrados das diversas comarcas do Piauí sobre a atuação da Defensoria Pública. A proposta visa definir, de forma padronizada, os casos em que a Defensoria pode ou não intervir, levando em consideração a presença ou ausência de assistência da instituição em cada comarca.

O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Olímpio Galvão, reconheceu a importância do pleito da Defensoria, afirmando que a solicitação apresentada é de grande relevância para beneficiar os assistidos pela Defensoria Pública, que são os maiores interessados nas demandas. O magistrado ressaltou que a preocupação da Defensoria é legítima e que, dentro das possibilidades da Corregedoria, o pedido poderá ser atendido.

Francisco de Jesus Barbosa, Corregedor-Geral da Defensoria Pública, avaliou a reunião como altamente produtiva. Segundo ele, foram discutidos temas cruciais para a administração judiciária, incluindo as dificuldades ocasionadas pela criação recente de gabinetes no Tribunal de Justiça, que têm gerado complicações para a realização de audiências, muitas vezes remarcadas sem a presença de Defensor Público. Barbosa afirmou que a recepção por parte do Corregedor-Geral do Tribunal foi positiva, expressando confiança de que as questões levantadas serão resolvidas em breve.