O Supervisor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, marcou presença no 53º Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (FONAJE), sediado em Campina Grande, Mato Grosso do Sul. Acompanharam-no na delegação do tribunal os juízes Leonardo Lúcio Trigueiro, João Henrique Sousa Gomes e Francisco João Damasceno, respectivamente Coordenador dos Juizados Especiais, Juiz de Juizado Especial e Juiz Presidente da 3ª Turma Recursal.
O desembargador ressaltou a importância de participar de eventos como o FONAJE para aprimorar e integrar as unidades do Sistema dos Juizados Especiais, proporcionando um ambiente para troca de experiências e aprendizado de boas práticas adotadas por outros Tribunais.
Também destacou que o apoio contínuo da Presidência às atividades da Supervisão dos Juizados tem permitido avanços significativos na gestão do Sistema Estadual dos Juizados, incluindo a melhoria das unidades por meio do reforço de servidores e estagiários, além do compartilhamento de sistemas e boas práticas obtidas em encontros como o FONAJE.
Os magistrados do Piauí, após participarem dos debates, enfatizaram que a presença de representantes do Tribunal em eventos como este promove a troca de experiências entre magistrados e servidores de todo o país. Eles reiteraram que o suporte da Presidência e da Supervisão dos Juizados tem sido crucial para a implementação de novas práticas e aprimoramento da prestação jurisdicional, especialmente nas unidades do Sistema Estadual dos Juizados Especiais.
O juiz Leonardo Trigueiro compartilhou boas práticas do Sistema Estadual dos Juizados do Piauí e propôs melhorias para o Sistema dos Juizados, sublinhando o papel fundamental da Associação dos Magistrados na consolidação da cidadania.
No encerramento do evento, que discutiu temas como acesso à justiça, litigância de má fé, compreensão das decisões judiciais pelo cidadão e a função civilizatória dos Juizados Especiais, ocorreu a análise das propostas de enunciados. Os juízes Leonardo Trigueiro e João Henrique, representando os Juizados do Piauí, acompanharam a votação.
Ao término dos debates, a Carta de Campo Grande com os Enunciados propostos foi apresentada e aprovada.
