A ministra Cármen Lúcia, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, 3, para o biênio 2024-2026, afirmou categoricamente que a falsidade será combatida com rigor. Qualquer ato ilícito, uma vez comprovado, será punido de acordo com a legislação em vigor. Ela enfatizou que o temor não tem lugar em qualquer instituição de Justiça.
A cerimônia de posse ocorreu no plenário da Corte, em Brasília/DF. Cármen Lúcia tornou-se a primeira mulher a ocupar a presidência do TSE pela segunda vez, tendo anteriormente ocupado o cargo de 2012 a 2013. Em seu discurso, ao lado do ministro Nunes Marques, que assumiu como vice-presidente, ela reafirmou o compromisso de assegurar que as eleições sejam realizadas com tranquilidade, segurança e integridade, mantendo o legado de eleições anteriores.
Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE em uma cerimônia onde foi empossada pelo ministro Alexandre de Moraes, que concluiu seu mandato de um ano e nove meses na liderança da Corte. Após prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, a ministra empossou Nunes Marques como vice-presidente. Ela destacou que compartilhar responsabilidades na Justiça Eleitoral é uma tarefa que exige aliança, sem a qual a jornada seria muito mais árdua.
A cerimônia foi prestigiada por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais da imprensa, representantes de embaixadas e convidados dos empossados. A execução do Hino Nacional ficou a cargo da banda dos Fuzileiros Navais, sob a regência do suboficial músico André Luiz de Araújo.
Na mesa de honra da cerimônia, além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, estiveram presentes figuras de destaque como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
A nova presidente do TSE, estará à frente da Corte Eleitoral até junho de 2026. Durante seu mandato, ela será responsável por coordenar as Eleições Municipais de 2024 e por iniciar os preparativos para as próximas eleições gerais.
Em seu discurso, Cármen Lúcia referiu-se à “mentira digital” como um insulto à dignidade humana. Ela destacou os danos causados pela desinformação propagada nas redes sociais, especialmente em períodos eleitorais. Para a presidente do TSE, usar as redes para espalhar notícias falsas é um instrumento de covardes e egoístas. “Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria”, afirmou.
A ministra enfatizou a importância do eleitorado para a solidez da democracia, por meio da participação no processo eleitoral. “O Poder Judiciário, hoje e sempre, atua para honrar cada eleitora, cada eleitor, mantendo a confiança na cidadania brasileira plena reconquistada nesses últimos 40 anos. Só pela confiança no outro ser humano é que se constrói uma pátria democrática”, disse Cármen Lúcia.
De acordo com a ministra, a Justiça Eleitoral confia na eleitora e no eleitor brasileiros e no seu compromisso com eleições democráticas, refutando as mentiras que contra eles poderiam conspirar.
“Para a cidadania livre foi essa Justiça especializada criada há mais de 90 anos. Pelas eleitoras e pelos eleitores trabalhamos e assim continuaremos, com empenho, engajamento e transparência”, afirmou a presidente da Corte.
Com informações Migalhas.
