Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveram uma solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina, para a assinatura da Carta de Compromisso “Eu me comprometo com a Primeira Infância”. O evento contou com a presença de candidatos à Prefeitura de Teresina, que se comprometeram a adotar políticas públicas voltadas para a primeira infância, caso eleitos.
Assinaram o documento os candidatos Fábio Novo (PT), Francinaldo Leão (PSOL), Geraldo Carvalho (PSTU), Tonny Kerlley (NOVO), Santiago Belizário (UP), Sílvio Mendes (União Brasil) e Telsírio Alencar (Mobiliza). Os candidatos foram convocados individualmente, em ordem alfabética, para formalizar o compromisso.
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, destacou a relevância da iniciativa, afirmando que “a intenção é que esses candidatos, se eleitos, comprometam-se com os direitos das crianças, nesse primeiro momento de vida. É um direito à cidadania que se concretiza através desse cuidado. E tudo isso é importante para que a criança possa assimilar essa proteção, para que no futuro ela possa ter esse zelo ao próximo, refletindo positivamente em toda a sociedade”.
A Carta de Compromisso abrange 27 medidas essenciais, incluindo atenção à saúde das gestantes, imunização infantil, alimentação de qualidade, acesso à creche, transporte escolar seguro, acesso à água potável e benefícios sociais. O documento também enfatiza a necessidade de cooperação entre os entes federativos para garantir uma atenção integral às crianças de 0 a 6 anos.
O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, representado pelo Conselheiro Substituto Jackson Veras, avaliou positivamente a adesão dos candidatos, afirmando: “Positivo ver que a nossa preocupação com a primeira infância tem esse engajamento com os candidatos que aqui estiveram presentes assegurando esse compromisso”.
Durante a cerimônia, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Rodrigo Roppi, que responde pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, fez uma apresentação abordando a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Gilson Soares de Araújo, diretor de fiscalização de políticas públicas no TCE-PI, também expôs a relevância da garantia desses direitos, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.
A assinatura da Carta foi prestigiada por diversas autoridades, incluindo a chefe de gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro; e a Coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), Áurea Madruga.
