Em um marco significativo para entidades recreativas, associativas, de lazer e sem fins lucrativos, o veto municipal ao projeto de lei que dispensa a cobrança de taxas e tarifas pelo uso de recursos hídricos foi revogado pela Câmara Municipal.
A proposta, de iniciativa da vereadora Elzuila Calisto (PT), estabelece a dispensa de taxas associadas ao uso de poços tubulares ou artesanais que possuam licença ou outorga do órgão competente. Esta ação favorece diretamente as entidades que empregam esses recursos em suas atividades, diminuindo a pressão financeira e incentivando o acesso sustentável à água.
“A derrubada do veto reconhece a importância de incentivar e apoiar as atividades dessas organizações. Gratidão aos vereadores que votaram pela derrubada do veto e à categoria dos clubes, sindicatos e associações que estiveram presentes e se manifestaram durante a sessão,” afirmou a vereadora Elzuila Calisto.
Com a revogação do veto, a lei entra em vigor, assegurando a dispensa das taxas e contribuindo para a sustentabilidade e a continuidade das atividades recreativas e associativas na cidade.
