Brasil e Angola firmaram sete acordos de cooperação durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país africano. A cerimônia ocorreu no Palácio Presidencial em Luanda e abrangeu diversas áreas, incluindo turismo, saúde, educação, agricultura, apoio a pequenas e médias empresas, recursos humanos e exportações. O presidente Lula destacou que esses acordos fortalecem as relações históricas entre os dois países.
Lula ressaltou o interesse de Angola em priorizar programas agrícolas para garantir a segurança alimentar e impulsionar o crescimento econômico, e o Brasil se apresenta como um parceiro ideal devido à sua experiência em superar desafios semelhantes. Os dois países planejam desenvolver um plano de ação conjunto entre seus ministérios da Agricultura.
Um exemplo notável de cooperação é o Programa de Desenvolvimento Regional do Vale do Cunene, uma região no sul de Angola afetada pela seca. Com a participação da Embrapa, o programa busca expandir a agricultura local com técnicas semelhantes às usadas no Vale do rio São Francisco, no Nordeste do Brasil.
Os sete acordos e memorandos assinados incluem:
1. Acordo sobre o exercício de atividades remuneradas por dependentes de diplomatas, pessoal administrativo e técnico e militares que prestam serviços nos países.
2. Memorando de entendimento para cooperação no setor do turismo sustentável.
3. Projeto de cooperação entre os ministérios da Saúde dos países para diagnóstico e tratamento da hanseníase.
4. Memorando de entendimento sobre cooperação agrícola entre os ministérios da Agricultura brasileiro e angolano.
5. Projeto de cooperação “Escola de Todos”, para o estabelecimento da terceira fase do programa.
6. Memorando sobre apoio a micro e pequenas empresas, assinado pelo Sebrae com o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequena e Médias Empresas (Inapem) de Angola.
7. Memorando sobre promoção da exportação entre a APEX e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) de Angola.
