Na próxima terça-feira, dia 10 de setembro, a partir das 8 horas, o Serviço Social da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e o Serviço de Apoio à Ação Social da Presidência (Seasp) promoverão uma ação em alusão ao *Setembro Amarelo*. A data marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, e, no Brasil, é o momento em que a campanha anual incentiva o debate sobre o tema, com foco na prevenção. A Alepi tem se destacado nessa temática, atuando na aprovação de legislações e na organização de eventos voltados à conscientização.
Em 2023, a deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) apresentou um projeto de lei que visa instituir uma campanha permanente no Piauí, intitulada “Basta: autolesão, depressão e suicídio”. O objetivo é promover, ao longo de todo o ano, ações que sensibilizem a sociedade, fomentem o debate sobre o suicídio e reduzam a incidência de comportamentos autolesivos, como a automutilação, além de aprimorar as políticas públicas de atendimento à saúde mental.
De acordo com a parlamentar, “Apesar dos investimentos feitos, ainda há necessidade de muitos esforços para enfrentar esse grave problema de saúde pública ainda pouco debatido, tendo em vista a crença de que falar sobre o suicídio incentiva novas práticas. Esse argumento não se sustenta, pois discutir o problema gera caminhos de solução a depender da forma como se aborda o tema. A discussão responsável com foco na resolução traz mecanismos de sensibilização e prevenção”, argumenta Gracinha.
A Assembleia Legislativa tem aprovado importantes medidas nesse campo. Dentre elas, destaca-se a inserção de iniciativas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio nos projetos pedagógicos das escolas públicas. Em 2019, por exemplo, foi instituída a Semana de Conscientização por iniciativa do deputado Gessivaldo Isaías. Posteriormente, o deputado Flávio Nogueira Jr. propôs a criação da Lei nº 7.349/20, que prevê ações educativas nas escolas públicas para abordar o tema, citando que entre 2007 e 2016 foram registrados 106.374 óbitos por suicídio, com uma média alarmante de um suicídio a cada 46 minutos em 2016.
Um artigo recente, intitulado “The rising trends of self-harm in Brazil” e publicado na revista The Lancet, revelou que as taxas de autolesões e suicídios no Brasil aumentaram entre 2011 e 2022, com um crescimento médio anual de 3,7% nos casos de suicídio. Considerando esses números crescentes e a necessidade de uma melhor compreensão do fenômeno, a Alepi aprovou a Lei nº 7.338/20, de autoria do deputado Severo Eulálio, que criou a obrigatoriedade de notificação dos casos de tentativa de suicídio atendidos por estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde estadual. A norma determina que a notificação seja realizada em até 48 horas, incluindo a possível motivação do ato, visando identificar casos de bullying ou outras formas de violência.
O deputado Dr. Vinícius Nascimento, líder do Governo na Alepi e médico, destacou a importância do papel individual de cada cidadão em ouvir aqueles que procuram ajuda. “Às vezes uma mensagem de um amigo, que há muito tempo não lhe manda, e chegou a mensagem dizendo ‘eu quero falar contigo’, às vezes é um momento crucial na vida dele”, afirmou o parlamentar. Ele também ressaltou a necessidade de ampliar o acesso a consultas com psiquiatras e psicólogos, citando o *Programa Piauí Saúde Digital*, que, através da telessaúde, oferece atendimento psiquiátrico e psicológico em unidades básicas de saúde de 200 municípios.
A relevância do apoio profissional no acompanhamento do risco de suicídio é reafirmada no artigo publicado na Brazilian Journal of Psychiatry por José Bertolote, Carolina de Mello-Santos e Neury Botega. Segundo os autores, “a entrevista clínica é o melhor método para avaliar o risco suicida, com o objetivo de oferecer suporte emocional e estabelecer um vínculo, além da coleta de informações essenciais para o acompanhamento adequado”.
O Ministério da Saúde também orienta sobre os sinais de alerta para o risco de suicídio, que incluem alterações comportamentais e manifestações verbais ao longo de, pelo menos, duas semanas; preocupações com a própria morte; sentimentos de desesperança; expressão de ideias ou intenções suicidas; e isolamento.
Em caso de identificação de sinais relacionados ao suicídio, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece suporte gratuito 24 horas por dia, pelo telefone 188. Em situações de emergência, os serviços de Bombeiros (193), Polícia Militar (190) e SAMU (192) também estão disponíveis.
