Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em três turnos, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO 2024). A proposta introduz ajustes na avaliação do cenário macroeconômico e eleva a projeção da receita corrente líquida do Estado.
A aprovação contou com o voto favorável de 23 deputados, que seguiram o parecer apresentado pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), na reunião da comissão realizada na terça-feira (3). O relatório técnico destacou a necessidade de revisões nas previsões econômicas em razão das condições favoráveis do cenário macroeconômico, que justificam a atualização das projeções de arrecadação.
Conforme a nova estimativa, o Governo do Piauí espera um incremento de aproximadamente R$ 3 bilhões na receita para o ano de 2024. Além disso, o projeto prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual de até 2%, refletindo o otimismo nas políticas econômicas implementadas pelo Executivo. Segundo o líder da bancada governista na Alepi, deputado Dr. Vinícius (PT), essas alterações permitirão a destinação de maiores recursos para investimentos estratégicos em áreas prioritárias.
Entre os parlamentares presentes na sessão, estavam deputados de diferentes legendas. Do Partido Progressista (PP), marcaram presença Bárbara do Firmino, Bessah, Wilson Brandão, Gustavo Neiva, Marden Menezes e Gracinha Mão Santa. Já pelo Partido dos Trabalhadores (PT), além do presidente da Casa, deputado Franzé Silva, participaram da votação Dr. Gil Carlos, Dr. Marcus Vinícius Kalume, o líder do governo Dr. Vinícius, Fábio Novo, Francisco Limma, Hélio Isaías, Helio Rodrigues e Rubens Vieira. Representando o MDB, estiveram Dr. Felipe Sampaio, Georgiano Neto, Severo Eulálio, Simone Pereira e Vanessa Tapety. Outros deputados que também votaram foram Elisângela Moura (PCdoB), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Jeová Alencar (Republicanos).
O projeto aprovado reafirma o compromisso do Governo do Estado em adequar as diretrizes orçamentárias ao contexto econômico atual, proporcionando um planejamento mais assertivo para o exercício de 2024. A iniciativa visa não apenas a ampliação dos investimentos públicos, mas também o equilíbrio fiscal e o fortalecimento da economia local.
