Na última terça-feira (02), a Rede de Proteção ao Idoso do Piauí organizou uma manifestação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), munida de apitos, chocalhos e bandeiras, exigindo a promulgação de um projeto de lei proposto pela deputada estadual Simone Pereira. O referido projeto, já aprovado pelo legislativo mas vetado pelo executivo estadual, requer a assinatura física de idosos para a contratação de empréstimos.
Durante a sessão plenária, as deputadas Simone Pereira (MDB) e Elisângela Moura (PC do B) se reuniram com manifestantes na entrada da Alepi para solicitar que a Casa derrube o veto do governador Rafael Fonteles (PT) à proposta que visa proteger os idosos. A expectativa é que uma audiência pública seja agendada para discutir a questão.
Simone Pereira ressaltou a importância da audiência pública, afirmando que todos os setores envolvidos na garantia de direitos e proteção social, incluindo a sociedade civil, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e os bancos, serão convocados para debater a matéria. “Essa audiência pública vai ter como resultado, talvez, a decisão de se mantém o teto ou se derruba o teto ou se constrói uma nova proposta onde atenda de fato a necessidade, principalmente, dos idosos porque o que a gente quer, de fato, é a proteção das pessoas idosas”, explicou a deputada.
Elisângela Moura expressou sua esperança de que o governo estadual reconsidere o veto e abra espaço para negociação. A deputada garantiu aos manifestantes que o governador Rafael Fonteles é sensível às causas sociais e estará disposto a ouvir as demandas dos movimentos sociais.
A proposta de audiência pública foi bem acolhida pelos manifestantes. A defensora pública Sarah Miranda, que também preside o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, destacou a importância do espaço de debate para a proteção dos idosos: “A deputada Simone nos garantiu que essa discussão vai além e nós vamos ter a oportunidade de participar de uma audiência pública onde nós poderemos ser ouvidos, os técnicos da rede de proteção vão poder apresentar os dados e gerar o convencimento da Assembleia Legislativa sobre qual é a melhor legislação e aquela que vai trazer mais benefícios para a população idosa”.
Dados da Rede de Proteção ao Idoso indicam que aproximadamente 40% dos atendimentos na Defensoria Pública do Piauí são de idosos vítimas de fraudes em operações de crédito.
