Por meio de uma solicitação formalizada pela parlamentar Simone Pereira (MDB), que ocupa a vice-presidência da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, uma audiência pública será conduzida no plenário Waldemar Macêdo, amanhã (12), às 9 horas. O objetivo central é discutir a problemática da violência contra a mulher no Piauí, com ênfase na eficácia das medidas protetivas.
Durante o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (11), a parlamentar Simone Pereira (MDB) estendeu o convite para a audiência aos demais membros do legislativo e entidades representativas.
Diversas autoridades foram convidadas para contribuir com o debate, incluindo o secretário de Segurança do Estado, Chico Lucas. A efetividade das políticas públicas voltadas para a defesa e proteção da mulher, especialmente as medidas protetivas, são apontadas como alguns dos principais desafios para a segurança das mulheres no Piauí.
De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Data Senado em 2023 e divulgado em 2024, um quarto das mulheres piauienses afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de violência. Ademais, 72% das mulheres têm conhecimento limitado sobre a Lei Maria da Penha, embora 93% reconheçam a delegacia da mulher como o principal serviço de proteção.
A Secretaria Estadual de Segurança, a Secretaria de Justiça, a Secretaria da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, o Tribunal de Justiça, a Defensora Pública, os conselhos estadual e municipal, além de representantes de diversas entidades e órgãos dedicados à proteção e defesa dos direitos das mulheres, também participarão do debate.
