De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) nº 105, seção 2, edição de terça-feira, 04 de junho de 2024, o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, exercendo suas prerrogativas constitucionais, designou o Dr. Daniel de Sousa Alves para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI).
Ele ocupará o cargo de Juiz membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria de jurista, durante o biênio 2024/2026. A posição foi anteriormente ocupada pelo advogado Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, cujo mandato se encerrou em 21/01/2024.
A nomeação do Dr. Daniel foi o resultado de um processo de seleção que começou no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Uma lista tríplice de advogados, composta por Leonardo Airton Pessoa Soares, Daniel de Sousa Alves e Edvar José dos Santos, foi eleita e enviada ao TRE-PI. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a lista e, após a publicação de um edital, encaminhou-a à Presidência da República para a escolha final.
A data em que o Dr. Daniel assumirá oficialmente suas funções será divulgada de acordo com as normas estabelecidas no regimento interno do TRE-PI.
Currículo de Daniel de Sousa Alves:
O Dr. Daniel, natural de Teresina-PI e com 44 anos, possui uma carreira jurídica notável. Ele é pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Ciências Criminais pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina – CEUT, concluída em 2007. Além disso, possui pós-graduação em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, realizada entre 2019 e 2020.
Além disso, também é pós-graduado em Direito Eleitoral Aplicado pelo Instituto de Ensino Superior – ICEV, curso realizado de 2023 a 2024. Além disso, é advogado atuante em Direito Civil, Criminal, Eleitoral e Direito Público no escritório Alves & Alves Advogados Associados em Teresina.
O Dr. Daniel tem uma história de liderança na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, tendo sido presidente da Comissão do Meio Ambiente de 2016 a 2019 e vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo de 2020 a 2021. Atualmente, ele é o Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo que ocupa desde 2019.
Entre os títulos honoríficos que recebeu, destacam-se a Medalha “Imperador Dom Pedro II”, concedida em 2023 pelo Corpo de Bombeiros do Piauí através do governo do estado, e a Medalha do Mérito Policial Militar, também concedida pelo governo do estado do Piauí.
A Corte Eleitoral dos TREs é composta por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juízes Juristas, um Juiz Federal e o Procurador Regional Eleitoral. Agora, com a nomeação do Dr. Daniel, a composição da Corte continua a refletir a diversidade e a competência do judiciário brasileiro.
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