O advogado Carlos Henrique, que figura como um possível candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) nas eleições de novembro, apresentou uma proposta significativa em suas redes sociais para enfrentar o problema das custas judiciais no estado. Em sua postagem, Henrique critica a elevada carga de custas iniciais no Piauí, um dos estados mais pobres do Brasil, afirmando que não considera razoável que os custos iniciais sejam os mais altos do país.
Carlos Henrique destaca que, apesar da autonomia dos tribunais para estabelecer os valores das custas, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) justifica os altos valores com a necessidade de compensar a grande quantidade de pedidos de justiça gratuita. Em resposta, Henrique sugere a redução das custas iniciais para torná-las mais acessíveis à população, sem impactar negativamente a arrecadação do estado.
Além disso, o advogado propõe um aumento nas custas para a interposição de recursos, argumentando que, em comparação com outros estados, o Piauí possui taxas relativamente baixas. A intenção é desestimular recursos procrastinatórios e promover a resolução mais ágil dos processos, aliviando a sobrecarga do sistema judiciário.
Carlos Henrique conclui sua mensagem solicitando feedback e sugestões da comunidade, ressaltando a importância da colaboração para aprimorar a prática advocatícia. Ele incentiva os advogados a compartilharem suas opiniões e ideias para aprimorar o sistema de custas judiciais no estado.
