Nota | Penal

1ª Câmara Criminal do TJ-PI majora pena aplicada a ex-capitão da PM

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou um recurso do Ministério Público (MPPI) e elevou para 22 anos e 15 dias de reclusão, além de 4 meses e 20 dias de detenção, a sentença aplicada a A. W. S. N.

Equipe Brjus

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A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou um recurso do Ministério Público (MPPI) e elevou para 22 anos e 15 dias de reclusão, além de 4 meses e 20 dias de detenção, a sentença aplicada a A. W. S. N.

O acusado, que já serviu como capitão da Polícia Militar, havia sido previamente condenado a 17 anos de reclusão pelo delito cometido contra a estudante C. P. A., que contava com 21 anos no momento do incidente, em 2017.

A apreciação do recurso foi realizada por meio do Plenário Virtual no período de 3 a 10 de maio.

O desembargador Pedro Macedo atuou como relator do processo. O julgamento também contou com a participação do desembargador Sebastião Ribeiro Martins e da desembargadora Fátima Leite, bem como do Procurador de Justiça, Antonio Ivan e Silva.