Crianças artistas e a legislação vigente sobre o patrimônio gerido pelos pais

Nos últimos dias, a atriz Larissa Manoela tornou-se o centro das atenções nas redes sociais e programas de TV devido à sua decisão de abrir mão

Homem acusado com base em “boatos da cidade” tem Juri suspenso

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve êxito ao assegurar a suspensão de um júri popular previamente agendado na semana anterior, fundamentando sua ação

STF revoga decisão anterior de Barroso sobre pessoas trans na cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão anterior do ministro Luís Roberto Barroso, que permitia a pessoas trans a escolha entre cumprir pena em presídio

A Nova corrida pela África: Como as potências estão explorando as crises no continente

Crise geopolítica na África expõe fracasso do Ocidente e avanço de China e Rússia.

ONU pede ao TPI que reconheça a discriminação de gênero como um de seus crimes

ONU pede justiça para mulheres afegãs e apoia educação clandestina contra talibãs.

Retomada da pauta de julgamento de indenização da família do General Ustra – Ditadura militar

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programada para continuar o julgamento sobre a possibilidade de as filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante

STJ entende que menor sob guarda tem os mesmos direitos, em plano de saúde, que o filho natural

A Terceira Turma do STJ reafirmou a equiparação de menores sob guarda judicial a filhos naturais em planos de saúde, fortalecendo a obrigatoriedade das operadoras em

STF rejeitou denúncia da Lava Jato contra o MDB sob supostas práticas criminosas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma denúncia por organização criminosa que havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017