Presidente do STF se Reúne com Conselho Constitucional Francês em Paris

Foto: Reprodução. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Paris, onde se reuniu com membros do Conselho Constitucional Francês.

Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o deixou inelegível

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro interpôs recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou sua inelegibilidade

STF Negativa Recurso de Bolsonaro Contra Multa do TSE por Reunião com Embaixadores

Foto: Reprodução. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os recursos interpostos pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Partido Liberal (PL)

TSE Condena Republicanos por Fraude à Cota de Gênero em Itambé (PE) nas Eleições 2020

Foto: Reprodução. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu à solicitação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou o reconhecimento da prática de fraude à cota

No dia das crianças, foi concedida a saída provisória para detentos na Colônia Agrícola Penal do Piauí

Foto: Reprodução. A Justiça autorizou o benefício da saída provisória a detentos do sistema prisional semiaberto da Colônia Agrícola Penal Major César, localizada no Piauí, para

Justiça de SP decreta falência da livraria Saraiva

Foto: Reprodução. O juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital do Estado de São Paulo,

BRICS – Entenda a ampliação, adesão de novos membros e a relevância internacional do ato

O Brics anunciou expansão com Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argentina, Egito, Irã e Etiópia. A China liderou o movimento para reduzir o isolamento desses países.

Prazo de 02 anos para que o sistema judiciário brasileiro implante o Juiz de garantias

O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.