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Goiana impedida de jogar torneio por ser menina será indenizada

A Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em

Governador sanciona lei que vai beneficiar o turismo do Piauí

O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, promulgou no dia nove do corrente mês, no Palácio de Karnak, a lei de número 8.177/23, que estabelece

TRF1 Mantém Proibição de Câmaras de Bronzeamento para Fins Estéticos

Foto: Reprodução. A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, ratificou a sentença que rejeitou o pedido de revogação de

Silas Malafaia é condenado por propagação de informações falsas sobre jornalista Vera Magalhães

A Juíza de Direito Maria Carolina de Mattos Bertoldo, atuante na 21ª vara Cível do foro central de São Paulo/SP, proferiu sentença condenatória contra o Sr.

STJ limita coparticipação na terapia intensiva a 50% do valor do serviço

Foto: Reprodução. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relativa à cobrança de coparticipação em tratamentos com terapia intensiva, declarando que os

Violência indiscriminada e punição coletiva em Gaza: MSF apela ao cessar imediato e estabelecimento de espaços seguros

Foto: Reprodução. A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) expressou sua profunda consternação com a ocorrência de atos de violência indiscriminada e punição coletiva na Faixa de

Legislação Trabalhista: Impacto nas Empresas

Foto: Reprodução A legislação trabalhista é um elemento fundamental que governa as relações entre empregadores e empregados em qualquer sociedade, passando por adaptações e transformações ao