Empresários Suspeitos de Defender Golpe Têm Processos Arquivados Pelo STF

Alexandre de Moraes, arquivou uma investigação que envolvia seis empresários suspeitos de promoverem discussões sobre um golpe de Estado.

O retorno do imposto sindical e suas implicações práticas

O STF está revisou os Embargos de Declaração apresentados pelo Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba contra um julgamento de 2018 sobre o tema

Entendimento do STF Autoriza Guardas Municipais a Fazerem Abordagens Contra Suspeitos

A definição do STF ocorre em meio a decisões desfavoráveis aos guardas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Redistribuição da quantidade de deputados – STF vem formando maioria para o entendimento

O STF formou maioria para que o Congresso Nacional revise o número de deputados de cada Estado

Decisão judicial determina ressarcimento e indenização por danos morais em caso de PIX não autorizado

Uma consumidora obteve êxito em uma ação judicial movida contra uma instituição financeira após alegar que uma transferência via PIX no valor de R$ 300,00 foi

Bauducco cancela campanha estrelada por Juliette e Duda Beat após alegações de plágio

A empresa Bauducco decidiu cancelar a campanha publicitária intitulada “Magia Amarela,” que contou com a participação das artistas Juliette e Duda Beat, devido a acusações de

Família de aluno autista excluído de foto de formatura será indenizada por danos morais

Na Decisão Judicial, família de aluno autista é concedida indenização de danos morais devido a exclusão de foto de formatura do ensino fundamental, um aluno autista,

Penhora de 10% dos rendimentos do devedor determinada pela 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ordenou a penhora de 10% dos rendimentos líquidos de um devedor, com