Corte Suprema dos EUA Passa a Elaborar um Código de Conduta Para os Seus Membros

A proposta visa garantir que os padrões éticos na mais alta corte do país não sejam inferiores aos esperados de outros servidores.

Banco Não Tem Obrigação de Indenizar Pessoa que Caiu em Golpe do WhatsApp

Consumidor que caiu em um golpe via WhatsApp e enviou dados pessoais e dinheiro para firmar um contrato de crédito com um suposto banco não será

A Criação de Novos Cursos de Medicina Vira Discussão Jurídica nos Tribunais Superiores

A controvérsia consiste na obrigatoriedade estabelecida pela legislação de realizar um chamamento público prévio à abertura de tais cursos

Mulheres na Política – Como a Mera Aplicação de Cotas Não Resolve o Problema Endêmico da Política Brasileira.

Floriano de Azevedo Marques, TSE, enfatiza a importância das cotas de gênero na política como um meio de incentivar a participação das mulheres

Ministro do STJ pede que texto da reforma tributária seja claro para que se evite judicialização

Luiz Felipe Salomão, expressou a necessidade de clareza no texto da reforma tributária em relação às suas disposições

STF Passa a Assumir Funções de Outros Poderes em Decorrência de Suas Omissões.

STF decide que a Câmara dos Deputados deve redesenhar a distribuição de deputados por estado até junho de 2025

Comparação das Eleições na Argentina e no Brasil

Os cidadãos argentinos participaram de um processo eleitoral que não apenas definiu um novo chefe do Executivo, mas também selecionou deputados, senadores, governadores e prefeitos. O

STJ determina direito de devedor solidário a reaver 50% após quitação da dívida em caso de distrato

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um médico, que assumiu integralmente o pagamento de uma indenização solidária, tem o direito de