Promotor de Justiça de Cristino Castro recebe Comenda do Mérito do Município

O promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, que atua como titular na Promotoria de Justiça de Cristino Castro, foi honrado no dia 28 de outubro durante

Lei estadual estabelece diretrizes para promoção de saúde mental nas instituições de ensino

O Governador em exercício, Themístocles Filho (MDB), sancionou a lei, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que determina a implementação de medidas voltadas para a

Deputado Francisco Limma acompanha Governador em busca de Investimentos na Ásia

Na sequência de uma missão oficial encabeçada pelo Governador Rafael Fonteles, o deputado estadual Francisco Limma, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), integra a comitiva governamental

Sancionada lei que institui a Semana Estadual da Cultura Evangélica no Piauí

O Excelentíssimo Senhor Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.194/2023, de autoria do Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT).

Assembleia Legislativa do Piauí realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Cerimonialista

A Assembleia Legislativa do Piauí realizo, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerimonialista, comemorado no dia 29 de outubro. A realização desta sessão

Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância na Alepi

No Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, edição número 205, foi publicada a autorização, referente à instalação da Frente Parlamentar em Defesa da

STJ debaterá a prescrição da petição de herança em filiação post mortem

A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá deliberar, por meio do procedimento de recursos repetitivos, denominado Tema 1.200, acerca do termo inicial do

STF declara inconstitucional lei estadual que instituiu 307 cargos comissionados no MP/ES

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela inconstitucionalidade da legislação vigente no estado do Espírito Santo, que estabeleceu, no ano de 2019, um total de 307