Idosa não obtém reconhecimento de vínculo como cuidadora e é condenada por má-fé

A 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por uma idosa de 75 anos, que coabitava com

STJ analisa legitimidade do uso de critérios objetivos na concessão da gratuidade de justiça

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Justiça Federal no amazonas conclui mutirões de análise processual e acordos em estiagem na região

A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) promoveu, no período compreendido entre 28 de novembro e 6 de dezembro de 2023, uma iniciativa voltada à verificação e

SJDF alcança 100% de acordos na última edição anual do PopRuaJud

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TRF1 confirma status especial da floresta amazônica para fins de preservação ambiental

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, acatou o recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos