TJ-SP confirma pronúncia de advogada e filho para júri popular por homicídio de fiscal 

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso em sentido estrito interposto por uma advogada, reafirmando a sua

Justiça do Paraguai confisca bens de Dario Messer, o doleiro dos doleiros

A Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens relacionados ao doleiro Dario Messer, investigado na operação Lava Jato por liderança em uma rede de lavagem

Governo do Distrito Federal é Sentenciado a Pagar Indenização por Erro Médico de R$ 25 Mil 

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que condenou o Governo do Distrito Federal (GDF)

TJ-PI e governo do estado formalizam entrega de 3.437 registros de imóveis em Teresina

Na última quinta-feira (28/12), ocorreu a entrega de 3.437 registros de imóveis em sete vilas situadas em Teresina. Essa iniciativa, facilitada pelo Programa Regularizar do Tribunal

Justiça de Michigan rejeita recurso contra candidatura de Trump em 2024

Esse é um dos vários desafios legais ocorrendo em diferentes estados para evitar a presença de Trump nas cédulas das primárias republicanas em 2024

Decisão Judicial determina indenização a vítima de golpe financeiro via WhatsApp 

O Juizado Especial Cível de Belo Horizonte/MG, sob a jurisdição do magistrado Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras, deliberou que três instituições financeiras devem ressarcir uma mulher por

Lula sanciona com vetos lei que facilita liberação de agrotóxicos

O texto aprovado estabelece que os agrotóxicos e produtos semelhantes só poderão ser pesquisados, produzidos, exportados, importados, comercializados e usados se forem aprovados em um órgão

TCE-PI ordena regularização no HUT e suspende decretos da Prefeitura de Teresina

A medida cautelar foi expedida pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros