Ex-ministro Aldo Rebelo nega tentativa de golpe em 8/1 e desqualifica acusações como ‘fantasia’ 

O ex-ministro Aldo Rebelo, que desempenhou funções em diferentes pastas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos

Desvio de R$ 11 milhões por terceirizado do MJSP através do programa Desarma 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi alvo de desvio de aproximadamente R$ 11 milhões por um prestador de serviço, identificado como Tiago Mantognini,

Possíveis modificações na legislação das “saidinhas” são discutidas por Pacheco no Congresso 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta segunda-feira (8) a viabilidade de alterações, inclusive a eventual extinção, na normativa que garante o direito de

Vereadora Maria Letícia se torna ré em processo judicial por embriaguez ao volante e desacato 

A Justiça aceitou a denúncia contra a vereadora Maria Letícia (PV), representante do município de Curitiba, tornando-a ré nos autos do processo que a acusa de

TJ decide que redução do limite de cartão de crédito sem aviso prévio gera danos indenizáveis 

O juízo da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a diminuição do limite de cartão de crédito, sem comunicação adequada e

Entidades do terceiro setor acionam STF contra dispositivos da lei de imunidade tributária 

Entidades representativas do terceiro setor apresentaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7.563 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da legislação que regula a

TJ-RJ condena delegado a nove anos de prisão por obstrução da justiça 

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória impondo a pena de nove anos e sete meses de reclusão, com a perda

TJ/MG decide que redes sociais não são adequadas para denúncias e mantém condenação por danos morais 

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão que condenou uma mulher ao pagamento de indenização no valor de