Ministro do STJ concede acesso ao histórico criminal da vítima para defesa em Tribunal do Júri 

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu provimento a um recurso em Habeas Corpus apresentado por um réu acusado de homicídio. O

Neymar facilita recurso jurídico e efetua transferência financeira para reduzir pena de Daniel

Neymar, integrante da Seleção Brasileira de Futebol, empreendeu medidas em apoio ao seu colega Daniel Alves, que enfrenta acusações de estupro na Espanha. O atacante direcionou

TST determina pagamento de adicional de periculosidade a vigilante patrimonial público

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu condenar o município de Tianguá/CE ao pagamento do adicional de periculosidade a um vigilante patrimonial público.

Influencer condenada a 30 anos de prisão por homicídio planejado de ex-namorado 

A influencer Isabela Gomes foi condenada a 30 anos de prisão pelo juiz de Direito da 2ª vara Criminal de Contagem/MG, Marco Paulo Calazans Guimaraes, em

provado na Coreia do Sul projeto que proíbe consumo de carne de cachorros  

A Coreia do Sul aprovou um projeto de lei que veta o consumo de carne de cachorros, com a aplicação da proibição a partir do ano

Azul é condenada a indenizar idosa em R$ 10 mil por atraso de 38 Horas em voo internacional 

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. indenize uma idosa de 80

Decisão da 1ª Turma do TRT condena Habib’s a indenizar ex-empregada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região determinou que a empresa Habib’s pague uma indenização de R$ 20 mil por danos morais

Réu que atacou juíza comparece novamente ao tribunal com equipamento de proteção 

O indivíduo que agrediu a juíza Mary Kay Holthus na semana passada retornou à Corte, portando correntes, máscara e luvas de proteção.  O réu enfrenta acusações