Desembargador Hilo inaugurará unidade do justo acesso em Paes Landim em fevereiro 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, oficializará a abertura da unidade do Justo Acesso em Paes Landim, situado a

Aprovada Lei que Institui Política Estadual de Saúde Integral da População Negra no Piauí 

Na última quarta-feira (10/01), foi promulgada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Lei 8.291/24, que estabelece a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra.

Concurso da Alepi contará com suporte de inclusão e acessibilidade para 181 candidatos 

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) assegurou medidas de suporte à inclusão e acessibilidade para 181 candidatos que participarão de seu concurso no próximo domingo (14/01).

Defensoria Itinerante do Piauí realiza mais de 24 Mil atividades jurídicas e extrajudiciais em 2023 

A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou dados que indicam a realização de 24.217 atividades jurídicas e extrajudiciais no período de

Presidente Lula sanciona lei que impõe inclusão de advertência sobre doping em medicamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.806/24, estabelecendo a obrigatoriedade para os laboratórios farmacêuticos incluírem nos rótulos, bulas, e materiais de

Coisas que você precisa saber sobre o Enem dos concursos

O certame compreende oito editais distribuídos por áreas de atuação, oferecendo um total de 6.640 vagas para 21 órgãos vinculados ao governo que adotaram esse sistema

Autorização Judicial facilita aprovação da incorporação de furnas pela Eletrobras 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para a realização da assembleia-geral da Eletrobras, possibilitando a aprovação da incorporação de Furnas

Omissão de provas essenciais resulta na concessão de Habeas Corpus pelo STJ 

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em Habeas Corpus, absolvendo um indivíduo previamente condenado a uma pena de 10 anos em