TRF decide que avó não é considerada para aquisição de nacionalidade brasileira por neto estrangeiro 

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um homem que buscava obter a nacionalidade brasileira ao registrar-se

Setor industrial e comercial contestam isenção de imposto para importações de até US$ 50 no STF 

Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) propõem ação direta de inconstitucionalidade no STF contra isenção de

Suspeito de homicídio qualificado e ocultação de cadáver é detido pela polícia civil 

O suspeito José Leonardo da Costa Damasceno, alvo de um mandado de prisão preventiva, apresentou-se voluntariamente à Delegacia, acompanhado de seu advogado, após 35 dias de

Cades e Cajud apresentam balanço de atividades de 2023 

As entidades jurídicas Cades (Central de Atendimento aos Desembargadores) e Cajud (Central de Atendimento aos Juízes) apresentaram seu relatório de atuação referente ao ano de 2023.

Dr. Hélio engaja-se em iniciativa de regularização fundiária para milhares de famílias em Parnaíba 

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira integrou as primeiras reuniões do Programa de Regularização Urbano Específico (ProUrbe) em Parnaíba, realizadas no município da planície litorânea. A

Lei estadual de agroecologia é sancionada no Piauí 

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.288, que estabelece a Política Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI). A autoria da legislação é

Franzé Silva celebra inclusão de crimes de bullying e cyberbullying no código penal Brasileiro 

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), expressou sua satisfação em relação à sanção presidencial, realizada por Luiz Inácio Lula

Lei 14.817/24 estabelece diretrizes para valorização de profissionais da educação básica 

Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 17, a Lei 14.817/24 institui normas gerais para a valorização dos profissionais da educação básica pertencentes à rede