Programa justo acesso alcança 50 mil atendimentos no Estado do Piauí

O Programa Justo Acesso, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), ultrapassou a marca de 50 mil atendimentos distribuídos entre as onze

TST decreta validade de desconto em salários por banco de horas negativo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou, de forma unânime, a validação de uma convenção coletiva que permite o desconto salarial em situações

Financiamento de campanha eleitoral e suas implicações jurídicas

A infração às normativas de financiamento de campanha acarreta consequências graves, que vão além de multas, incluindo a possibilidade de cassação do registro, diploma ou mandato.

Magistrados do TRT-22 Participam da Inauguração do Novo Edifício do MPT em Teresina

Desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) prestigiaram, na manhã desta quarta-feira (6/3), a inauguração da nova sede do Ministério Público

Advogado do TJ e servidor são detidos na Operação Doce Amargo 3 contra o tráfico de drogas

O advogado e assessor jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo de Figueiredo, foi detido na manhã desta terça-feira (5), durante a execução da

Desembargador de SP garante tratamento sem transfusão de sangue a paciente Testemunha de Jeová

O Desembargador Souza Nery, integrante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), proferiu decisão liminar em que assegura o direito de uma paciente

STF adia decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou prazo adicional para análise durante o julgamento referente à tipificação do porte de maconha para consumo

Inquérito conclui investigação sobre o caso Choquei, envolvendo a morte de jovem mineira

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) tornou público, nesta quarta-feira (06/03), os desfechos do inquérito referente à morte de Jéssica Vitória Canedo, 22 anos, ocorrida