Juíza determina custeio de cirurgia robótica para segurado com câncer de próstata

A juíza de Direito Ana Carolina Fernandes Paiva, da 27ª vara Cível de Recife/PE, concedeu tutela de urgência para autorizar a realização de cirurgia robótica a

Desembargadores do TJ/GO questionam postura da vítima durante julgamento de caso de assédio sexual

Desembargadores do TJ/GO levantam dúvidas sobre denúncias de assédio sexual, sugerindo possíveis motivações ocultas e criticando o "modismo" das acusações.

Ives Gandra argumenta contra resolução do CNJ que cria cotas para magistradas nos tribunais.

Advogado questiona constitucionalidade de resolução do CNJ que estabelece ação afirmativa de gênero para acesso de magistradas aos tribunais de 2º grau, argumentando que critério de

STJ autoriza inclusão de sobrenome de padrinho em registro de nascimento

A 3ª Turma do STJ permite acréscimo de sobrenome no prenome. Decisão respalda autonomia privada e direito ao nome, mesmo após mudanças na legislação. O autor

Psol protocola pedido de impeachment no STJ contra conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão

Psol pede impeachment de conselheiro do TCE-RJ acusado de participar do assassinato de Marielle Franco. STJ rejeita pedido devido àindisponibilidade do sistema durante o regime de

TJ-SP mantém decisão que condena Jean Wyllys a indenizar o MBL por danos morais

TJ-SP mantém condenação de Jean Wyllys a indenizar o MBL por danos morais devido a publicação sugerindo que o movimento seria defensor do nazismo.

Conciliação resolve mais de 30% dos casos nas varas do TRT-22

Em fevereiro, Varas do TRT-22 resolveram 32,6% dos processos com mérito através da conciliação. São Raimundo Nonato, Floriano e Parnaíba se destacaram, registrando os maiores índices.

STJ Aplica Nova Lei de Improbidade e Afasta Improbidade em Ato Sem Dolo

O Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa e julgou improcedente uma ação contra