TJ-RJ deve fornecer esclarecimentos sobre gabarito em concurso para magistratura

O Conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) forneça esclarecimentos, em um prazo

PGR apresenta denúncia contra irmãos Brazão e delegado por homicídio de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio

Renner será obrigada a indenizar cliente abordado por seguranças ao sair da loja

A Renner foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um cliente que foi abordado por quatro seguranças ao sair da loja. A

TJ/SP aprova diminuição de carga horária para servidores com deficiência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em sua sessão realizada em 8 de maio, deliberou favoravelmente sobre uma minuta

Plano de saúde não é obrigado a custear tratamento terapêutico de autismo fora da rede credenciada

O Desembargador Marcos André Chut, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), revogou uma liminar que determinava que um plano de saúde custeasse o

STJ determina que clínica de plano odontológico deve obter registro no CRO da respectiva região

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu que as empresas que operam planos odontológicos privados devem, obrigatoriamente, registrar-se no Conselho

TJ-SC anula processo criminal devido à apreensão ilegal de celular sem justa causa

A Quinta Câmara Criminal do TJ-SC, por unanimidade, rejeitou o apelo do Ministério Público e confirmou a sentença proferida pelo magistrado Elleston Lissandro Canali, da Vara

Conselho de sentença absolve  jovem acusado pelo assassinato do ex-marido de sua namorada

Vinícius Araújo de Freitas, acusado de assassinar o ex-cônjuge de sua companheira, compareceu perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri na quarta-feira (8), onde foi