Maio Laranja: TJ-PI prioriza processos de exploração e abuso sexual de vulneráveis

No âmbito da campanha ‘Maio Laranja’, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude

Gestores Públicos: última semana para realização da autoavaliação dos portais de transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica aos administradores públicos piauienses que o prazo para a autoavaliação de seus portais de transparência no

STJ: criança permanece com casal onde reside há 1 ano, mesmo sem contraditório

Uma mulher que buscava a adoção de uma criança com base na socioafetividade, mas teve seu direito ao contraditório e à ampla defesa violado, não conseguirá

STJ: magistrado pode anular sentença após 400 páginas de processo desaparecerem

Na última terça-feira, 14, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o sumiço de 400 páginas de um processo é uma das

CCJ aprova a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar para a realização de exames médicos

Na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu aval à proposta do Governo do Estado

TRT-5: Correios é condenado a pagar R$ 200 mil a advogada por excesso de trabalho

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (TRT-5) ratificou a sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar

TJ-SP: magistrado determina penhora de créditos trabalhistas para saldar dívida civil

Uma devedora que tem valores a receber em um processo trabalhista terá R$17.783,79 confiscados para saldar uma dívida civil, de acordo com a decisão do juiz

Google e JusBrasil devem remover páginas que expõem uma vítima de violência

A Google Brasil e a Goshme Soluções (JusBrasil) foram ordenadas a remover páginas com conteúdos processuais relacionados a um caso de violência doméstica. A decisão foi