Pessoa com Alzheimer possui direito à isenção de IR quando  doença provoca alienação mental

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que indivíduos acometidos pela enfermidade de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR),

Fiscais do Procon/MPPI realizam apreensão de mais de 160 botijões de gás de cozinha em Picos durante a ”V Operação Gás Legal”

Entre os dias de 07 a 10 de maio, a “V Operação Gás Legal” foi realizada no município de Picos pela equipe de fiscais do Procon/MP-PI

STJ: 5ª turma concede regime domiciliar a detida para cuidado das filhas durante calamidade no RS

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a uma mulher em prisão preventiva, permitindo sua transferência para o

TSE aplica multa ao governador de Minas Gerais por conduta proibida durante as Eleições de 2022

Na sessão da última terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de ação proibida pelo governador de Minas Gerais e candidato à reeleição

TJ/SP condena vendedora de consórcio contemplado por prática de estelionato

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença de uma mulher acusada de estelionato por cobrar uma carta de crédito já contemplada. A

PT e Fernando Haddad não indenizarão Paula Toller por uso de música por apoiadores em 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não são

STF: Dino pede vista em  processo movido por Bolsonaro contra Janones

O ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal, pediu vista em julgamento de uma queixa-crime movida por Jair Messias Bolsonaro contra André Janones, por um

STJ: Homem é absolvido após 12 anos preso por estupros que não cometeu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o reconhecimento pessoal de um indivíduo que passou 12 anos atrás das grades, acusado de