Juiz reverte aposentadoria de servidor que abandonou o uso de drogas

O magistrado Federal Frederico Botelho de Barros Viana, atuante na 22ª vara Federal Cível do DF, decidiu pela reversão da aposentadoria por invalidez concedida a um

MP-PI supervisiona condições de pacientes em internação prolongada no Hospital Infantil de Teresina

Na última quinta-feira (16), a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Ministério Público do Estado do Piauí, conduziu uma audiência extrajudicial para avaliar a

STF: Recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular é rejeitado

O magistrado Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a apelação interposta pela defesa do ex-chefe de Estado, Jair Bolsonaro, contra a penalidade financeira

Ministro André Mendonça é eleito membro efetivo do TSE

Na sessão de ontem, 16, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro André Mendonça para ocupar a posição de ministro efetivo do Tribunal

Cuidadora obtém validação de horas extras mesmo sem registro de jornada 

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou a jornada de trabalho alegada por uma profissional de cuidados pessoais e sentenciou o empregador a remunerar

TSE APROVA SÚMULA SOBRE FRAUDE À COTA DE GÊNERO

Para fornecer diretrizes a partidos políticos, federações, candidatos e candidatas, além de orientar os julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na

1ª Câmara Criminal do TJ-PI majora pena aplicada a ex-capitão da PM

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou um recurso do Ministério Público (MPPI) e elevou para 22 anos e 15

Hospital pode dispensar técnica de enfermagem contratada para atender necessidade temporária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não prosseguir com a análise do recurso de uma profissional de enfermagem, admitida por meio de concurso