Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de inteligência artificial

Gustavo Henric Costa, o atual prefeito de Guarulhos, São Paulo, foi penalizado pela Justiça Eleitoral por uma postagem no Instagram que foi considerada como propaganda eleitoral

TJ-PI: Programa Justo Acesso ultrapassa a marca de 100 mil atendimentos 

Com a implantação de doze unidades, o Programa Justo Acesso ultrapassou a significativa marca de 100 mil atendimentos realizados no estado do Piauí. Esta iniciativa do

TST: Empresa é condenada por demitir todos os empregados sem quitar as verbas rescisórias

A Siderúrgica Barão de Mauá, localizada em Sete Lagoas (MG), teve seu recurso negado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa foi condenada

STF suspende eficácia de lei municipal que veda uso de linguagem neutra em Ibirité (MG)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que vedava o ensino de

Alepi: lei que prevê meia-passagem no transporte intermunicipal é sancionada

Aprovada pelo governador interino, Themístocles Filho (MDB), a concessão de meia-passagem para estudantes de baixa renda em transportes intermunicipais é resultado de um projeto de lei

TJ-SP: Magistrada determina penhora de 40% dos vencimentos de ex-CEO da Starbucks

A magistrada Mônica Soares Machado, titular da 33ª Vara Cível de São Paulo, ordenou a penhora de 40% dos vencimentos de Kenneth Steven Pope, CEO da

TJ-MG condena fabricante de prótese mamária por risco oncológico

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) elevou a indenização por danos morais que uma fabricante de próteses mamárias deverá pagar

TJ-SP anula sentença de reconhecimento de paternidade por falha na coleta de material biológico 

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou uma sentença que havia julgado improcedente um pedido de reconhecimento de