MP-PI emite recomendações para municípios sobre condutas vedadas durante as eleições de 2024

A 14ª Zona Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral, emitiu diretrizes para os agentes públicos e veículos de comunicação dos municípios de Uruçuí, Antônio Almeida e

TJ-PI: PLENO EXTINGUE PROCESSO QUE QUESTIONAVA A PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sob a orientação do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator, decidiu por unanimidade que a Federação Nacional do

Trabalhador será indenizado em R$100 Mil após sofrer acidente a 140 metros de altura

Duas corporações foram condenadas a pagar uma indenização de R$100 mil a um empregado que sofreu um acidente ao ficar suspenso a 140 metros de altura

Viúva será indenizada em R$150 mil após morte do marido na saída de banco

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) reverteu a decisão inicial da Comarca de Barbacena/MG e sentenciou uma instituição bancária a

Distrito Federal é Condenado a indenizar mãe socioafetiva de menor morto por policial

O magistrado Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que o Distrito Federal deve compensar a mãe socioafetiva de

Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de inteligência artificial

Gustavo Henric Costa, o atual prefeito de Guarulhos, São Paulo, foi penalizado pela Justiça Eleitoral por uma postagem no Instagram que foi considerada como propaganda eleitoral

TRF-1: Mantida a responsabilização de empresa por transporte irregular de madeira em desacordo com licença ambiental

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a supervisão da desembargadora federal Ana Carolina Roman, confirmou a decisão que negou os

TRF-1: Deve ser garantido à contratada temporária gestante o direito fundamental à proteção à maternidade

Uma funcionária temporária da União, vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que viu seu contrato de trabalho expirar um mês após o nascimento