TJ-PI E GOVERNO DO ESTADO CELEBRAM PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DO PIAUÍ

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) celebrou um Acordo de Cooperação com o Governo do Estado do Piauí, com o objetivo de implementar as ações

MP-PI identifica violação normativa relativa à reserva de vagas para Pessoas com Deficiência em concurso público da FMS e propõe ação para retificar edital

A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com foco na proteção da pessoa com deficiência e do idoso, protocolou uma ação civil pública na segunda-feira (20),

Alepi: Henrique Pires apresenta voto de repúdio à criação de curso para linguagem neutra

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acolheu uma proposta do deputado Henrique Pires (MDB), que manifesta desaprovação à implementação de um programa que visa capacitar estudantes

TJ-MG: Empresa é condenada por má qualidade na filmagem de casamento

A 13ª câmara Cível do TJ/MG manteve condenação de uma empresa de fotos e vídeos a indenizar uma noiva em R$10 mil por danos morais e

TJ-RJ instituição bancária deve indenizar vítima de fraude envolvendo suposta cesta da Cacau Show

Uma consumidora, vítima de clonagem de cartão após efetuar o pagamento para a entrega de uma suposta cesta de chocolates da Cacau Show, será ressarcida e

Ex-deputado é condenado a pagar R$30 mil por danos morais coletivos devido à publicação de conteúdo racista em rede social

Após a instauração de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal sentenciou o ex-parlamentar Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por uma

STF: Ministro Edson Fachin suspende censura a documentário sobre a “Operação Calvário”

O Ministro Edson Fachin revogou as decisões do 2º JEC de João Pessoa/PB que impuseram censura ao documentário “Justiça Contaminada: o Teatro Lavajatista da Operação Calvário

STJ: INSS dispensa ação autônoma para cobrança de honorários 

A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaure uma ação independente