1 de novembro de 2026 / Ano 14
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Em um julgamento significativo para o Piauí, o Tribunal de Justiça do estado (TJPI) aceitou, nesta segunda-feira (17/06), em duas etapas processuais distintas, de forma unânime
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, expediu ao Tribunal de Justiça do Piauí o Ofício nº 246-2024 – GP, endereçado ao Desembargador Hilo
O Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Enaop 2024, concluiu sua programação técnica com uma conferência proferida pelo governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles.
Objetivando contribuir com a discussão de pontos relativos a empréstimos consignados, a OAB-PI realizou sustentação oral, nesta segunda-feira, 17, em sessão presencial de julgamento, perante o
Na última sexta-feira, a advogada Isabella Paranaguá, representando do Conselho Federal da OAB e do IBDFAM, juntamente com a presidente da Comissão de Direito das Famílias
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de uma concessionária de rodovia a pagar indenização por
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão da ex-esposa de um motorista de carreta da D'Granel Transportes e Serviços Ltda. na ação
Na sessão plenária desta segunda-feira, 17, da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) propôs um projeto de lei para instituir
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