Juíza Lucicleide Belo é empossada administrativamente como desembargadora do TJ-PI

Após uma distinta trajetória de 35 anos na magistratura, Lucicleide Pereira Belo foi investida no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A

TRF-1: Filho de militar falecido garante direito de receber pensão até completar 24 anos

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito ao filho de um militar falecido da Força Aérea Brasileira (FAB) de

TJ-GO: Leilão de fazenda usada para subsistência familiar deve ser suspenso

O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Silvânia/GO, suspendeu temporariamente o leilão judicial de uma fazenda utilizada para subsistência familiar. O magistrado declarou que

TRT-2: Motorista que excedeu velocidade por 20 vezes tem justa causa mantida

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a demissão por justa causa de um motorista de uma empresa de transportes, que cometeu múltiplas infrações

TJ-PI: Corregedoria apresenta ferramentas tecnológicas na comarca de Marcos Parente

Em continuidade ao programa de inspeções técnicas nas sedes judiciárias, a Corregedoria Geral da Justiça efetuou, nesta última segunda-feira (17), uma inspeção na jurisdição de Marcos

TJ-PI: Mais de 160 casais dizem ‘Sim’ em casamento comunitário realizado pela Justiça Itinerante na Cidade Junina

Em um ambiente repleto de amor e celebração típica das festas juninas, o domingo (16) foi marcado por uma cerimônia de casamento comunitário promovida pela Justiça

É vedado condicionar liberação de veículo aprendido por prática irregular de transporte de passageiros ao pagamento das despesas

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra a decisão que atendeu

TRF-1: Aposentado com cardiopatia grave garante isenção do Imposto de renda

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um aposentado à isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos,