TCE-PI divulga levantamento sobre alimentação das escolas do Piauí

Em recente apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), evidenciou-se uma análise crítica da situação nutricional nas instituições de ensino piauienses. Sob

PGJ se reúne com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, reuniu-se na terça-feira, 18 de junho, com o deputado estadual Felipe Sampaio, presidente da Comissão de Fiscalização e

Alepi: CCJ aprova projetos de proteção a infância e a idosos

Na sessão da última terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça analisou 18 proposições, destacando-se entre elas duas iniciativas focadas na salvaguarda dos direitos da

Câmara Municipal de Teresina: Vereador Dudu propõe lei de acessibilidade para alunos com deficiência visual em Teresina

Segundo o censo mais recente realizado pelo INEP, em 2023, a rede municipal de ensino de Teresina atende a mais de 98 mil alunos. Diante deste

TJ-SP reduz pena de mãe que não impediu que padrasto matasse filho

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu parcialmente a mãe e manteve a condenação do padrasto, com ajuste de pena, por tortura e cárcere

TJ-MG: Filha seguirá no convênio da mãe sem provar dependência financeira

Em uma decisão liminar proferida pela juíza Ivanete Jota de Almeida, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora/MG, foi determinado que a Sul América Companhia

TJ-SC: Insignificância não se aplica em maus-tratos com morte de animal

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) firmou entendimento, de forma unânime, que o princípio da insignificância é inaplicável em delitos

Alepi: Deputados aprovam alteração no Código de Disciplina dos Militares

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), o Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei Ordinária 33/24, proposto pelo Executivo, que promove a