ÁREA EM LITÍGIO: STF VAI DECIDIR SE 25 MIL CEARENSES DEVEM SE TORNAR PIAUIENSES

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a validade de um decreto datado do período imperial, envolvendo os estados do Ceará e do Piauí

DPE-PI realiza inspeções junto a Instituições de Longa Permanência de Idosos de Teresina em conjunto com o MP-PI

Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência,

TCE-PI e MPPI lançam projeto para disseminar conhecimento sobre ferramentas de controle social

O projeto "Ábaco – Abrindo as Contas" foi oficialmente lançado na manhã desta quinta-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),

TJ-PI: CPE Cível realiza mais 45 mil movimentações processuais e 2.472 baixas em maio de 2024

No decorrer de maio de 2024, as Centrais de Processos Eletrônicos (CPE) I e II das Varas Cíveis de Teresina, em um esforço contínuo para otimizar

TSE: Plenário confirma multa a prefeito de Fortaleza por propaganda irregular

Na última quinta-feira (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que impôs multas individuais de

TRF-1: Plano deve custear tratamento multidisciplinar a bebê com Down

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da 6ª Turma, confirmou decisão proferida pelo Juiz Federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 21ª Vara

Celso de Barros Neto, atual presidente da OAB-PI, afirma que não se candidatará para reeleição 

Em uma recente entrevista a um podcast, Celso Barros Neto, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), compartilhou suas perspectivas sobre

OAB: Eleições internas e as cotas raciais 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece diversas regras que regulamentam o procedimento eleitoral no âmbito da advocacia, entre elas, destaca-se as normas relativas às